Processo 221042/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 15:43
Autuado em 31/03/2022 15:43
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 26/2023 da Primeira Câmara, de 10/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   26/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   26/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
Gestor atual CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK
Gestor das Contas CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK

Juntadas
DataDescrição
07/06/2023 11:41 do Protocolo 390646/23
19/05/2023 10:24 AR do ofício OPD - 398/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   398/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2023 2937 Acórdão de Parecer Prévio nº 26/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 556/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2151/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2023 10:06 DP  
07/06/2023 12:03 CMEX Informação nº 2333/2023 -
10/04/2023 15:23 DP Informação nº 2266/2023 -
07/04/2023 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 398/2023 -
14/03/2023 20:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2023 -
14/03/2023 11:20 SMPJTC  
10/03/2023 10:52 7PC Ciência de Decisão nº 46/2023 -
10/03/2023 09:57 SMPjTC  
10/02/2023 17:39 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 26/2023 -
21/11/2022 22:49 GCMRMS  
21/11/2022 15:47 SMPJTC  
03/11/2022 11:43 7PC Parecer nº 1075/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
28/10/2022 15:30 SMPjTC  
31/03/2022 21:02 CGM Instrução nº 5232/2022 -
31/03/2022 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2151/2022 -

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